Quando realizada a penhora de um bem imóvel em processo de execução, sua avaliação, quando não forem necessários conheci...

A Doença de Newcastle é uma patologia que acomete a avicultura e é causada por

Para o fiel desempenho de suas atribuições, a Lei Complementar Federal nº 80 de 1994 e a Lei Complementar Estadual/RS n2 11.795/2002 conferem aos Defe...

Ao constatar que a criança estava desnutrida e sem reflexo de sucção, a conduta imediata mais adequada da equipe é

Um Tribunal Regional do Trabalho precisa armazenar documentos sigilosos em uma pasta dentro do sistema Windows 10, instalado e funcionando em condiçõe...

Francisco foi condenado em dois processos diferentes. No primeiro, como incurso nas sanções do artigo 33, §49, da Lei de Drogas, e no segundo, no arti...

No que toca à teoria do erro no Direito Penal:

Diferentes sistemas de hidroponia são descritos na literatura. NÃO é um sistema de hidroponia o

Em relação às regras de proteção ao menor, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a aprendizagem como formação técnico-profissional metódica....

Se a queixa tem valor de linguagem que confirma aos próximos o beneficio de sua presença a cabeceira do doente, sua discrição parece negar a compaixão...

Sobre os atos administrativos, seus elementos e formas de controle: