Analise as afirmativas a seguir, à luz da Resolução Normativa nº 696, de 15 de
dezembro de 2015 (ANEEL, 2015):
I. A inspeção de segurança regular será realizada pelo empreendedor, mediante constituição de equipe própria, deverá abranger todas as estruturas
de barramento do empreendimento e retratar suas condições de segurança, conservação e operação.
II. É de responsabilidade do empreendedor adotar os procedimentos que julgar convenientes para a inspeção de segurança regular, observadas as
particularidades, complexidade e características técnicas do empreendimento.
III. A ANEEL poderá demandar realização de inspeção de segurança especial
a partir de denúncia fundamentada, de resultado de fiscalização desempenhada em campo ou de recebimento de comunicado de ocorrência feito
pelo próprio empreendedor.
IV. A inspeção de segurança especial visa a manter ou restabelecer o nível
de segurança da barragem à categoria normal e deverá ser realizada mediante constituição de equipe de consultores ad hoc, substitutivamente à
Inspeção de Segurança Regular, apenas quando o nível de segurança do
barramento estiver na categoria emergência, ou seja, somente quando as
anomalias representem risco de ruptura iminente, exigindo providências
para prevenção e mitigação de danos humanos e materiais.
São afirmativas apresentadas na Resolução: