Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201027501De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de t...1457941201027501Ano: 2012Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Interamericana contra a Tortura | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura Aapenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente. Bapenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros Cqualquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte Dqualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental. Eexclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201171580Direitos HumanosAs penas que poderão ser fixadas pelo Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, 1998)sãoQuestão 457941201231161Direitos HumanosCom fundamento na Declaração Universal dos Direitos do Homem,Questão 457941201456050Direitos HumanosO Pacto de San José da Costa RicaQuestão 457941201733567Direitos HumanosAs regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos não incluemQuestão 457941201954827Direitos HumanosA convenção Americana de Direitos Humanos disciplina:Questão 457941202018213Direitos HumanosA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a