A Lei Complementar Federal n° 132/2009 alterou alg...

Q: A Lei Complementar Federal n° 132/2009 alterou alguns dispositivos da Lei Complementar Federal nº 80/1994. Dentre elas, identifica-se a alteração:

A) no afastamento para estudo ou missão, quando este passou a ser autorizado pelo Defensor Público-Geral e não mais pelo Conselho Superior da instituição. | B) nos pedidos de remoção por permuta, quando passou a ser exigido o respeito à antiguidade dos demais membros e a ampla divulgação de tais pedidos. | C) na oitiva do membro na condição de testemunha, quando passou a se prever a prerrogativa de ajustar previamente com a autoridade competente dia, hora e local para o ato. | D) na promoção dos membros da carreira, incluindo-se a possibilidade de ascensão pelo merecimento. | E) no exercício da advocacia, quando, então, passou a ser vedado.

457941201028687

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública

A Lei Complementar Federal n° 132/2009 alterou alguns dispositivos da Lei Complementar Federal nº 80/1994. Dentre elas, identifica-se a alteração:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei Complementar Federal n° 132/2009 alterou alguns dispositivos ...

Questões relacionadas para praticar

A Lei Complementar Federal n° 132/2009 alterou alguns dispositivos ...

Questões relacionadas para praticar