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Na trajetória da assistência social como ação governamental, o formato burocrático e as fontes de financiamento dos programas sociais permitem conhece...
Ao se resgatar a história do Serviço Social no Brasil, constata-se que se concebeu o Serviço Social como a própria superação da assistência. A benemer...
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e na convivência...
Na década de 1990, o Serviço Social experimentou, no Brasil, um profundo processo de renovação. Na intercorrência de mudanças ocorridas na sociedade b...
É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos...
As proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência ...
A orientação sobre uma perspectiva crítica frente à nova ordem econômico-social estabelecida e a defesa dos direitos dos trabalhadores se inscrevem nu...
O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sinad) tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionada...
Segundo indicado no Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003 em seu Artigo 3º, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público as...
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desen...