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Analise as afirmativas a seguir inerentes à prescrição reconhecida no curso do processo de execução. I. O termo inicial ...

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457941201029358
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução
Analise as afirmativas a seguir inerentes à prescrição reconhecida no curso do processo de execução.


I. O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis.


II. A extinção do processo mediante reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente leva à condenação do exequente ao pagamento de custas.


III. Na hipótese de declaração de ofício da prescrição intercorrente, é prescindível a intimação prévia do credor e do devedor para manifestação.


IV. Segundo a jurisprudência consolidada do STF, a pretensão executória prescreve no mesmo prazo de prescrição da ação de conhecimento.


Estão incorretas as afirmativas
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