Em uma obra de construção civil, ocorreram dois acidentes durante o mês de maio. O primeiro trabalhador veio a óbito e o...

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo aut...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo na seguinte hipótese:

Conduzir o veículo sem acionar o limpador de para-brisa durante a chuva constitui uma infração de trânsito. Qual é a natureza dessa infração e a(s) su...

De acordo com o Código de Processo Civil, nas causas em que está dispensada a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, pode julg...

A proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas, compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, en...

Existe uma abordagem desenvolvida no campo pedagógico da Educação Física Escolar que tematiza os esportes a partir de uma perspectiva didática comunic...

O custeio da Seguridade Social tem íntima ligação como princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. Neste contexto, a regra da contrapartida tem esp...

Com base no ciclo de vida do Trypanosoma cruzi, agente causador da doença de chagas, qual o papel dos vetores na transmissão e quais os estágios do pa...

Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes, representa uma infração confor...

As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação c...