Os recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde são destinados à...

A exumação é o processo de desenterrar um corpo ou restos mortais de um local de sepultamento. Pode ser realizada por diversos motivos, como: Transfer...

As Fichas de Coleta de Dados Simplificada são utilizadas em situações em que não se tem disponível, temporariamente, recursos como a energia elétrica,...

O Pacto pela Saúde, de que trata a Portaria GM/MS 399/2006, traz a importância da participação social no Sistema Único de Saúde, determinando que este...

Assinale CORRETAMENTE o Tipo de Financiamento Federal estabelecido na NOB/91:

Política Nacional de Promoção da Saúde tem por objetivo geral, promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados ao...

Assinale CORRETAMENTE o que está disposto no artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil.

NÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8080/1990:

Conforme o Artigo 198, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarqui...

De acordo com a Portaria GM/MS 399/2006, que Divulga o Pacto pela Saúde - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto, o...

De acordo com o Ministério da Saúde a Chikungunya é uma arbovirose cujo agente etiológico é transmitido pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aed...