A Lei Federal de Nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997
instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Julgue as alternativas a seguir e marque V para
verdadeiro, e F para falso, com base no que é
instituído na “Lei das Águas”.
( ) A água é um bem de domínio público e um
recurso natural ilimitado, dotado de valor
econômico.
( ) O enquadramento dos corpos de água em
classes visa: assegurar às águas qualidade
compatível com os usos mais exigentes; reduzir os
custos de combate à poluição das águas, mediante
ações preventivas permanentes.
( ) Os Planos de Recursos Hídricos são planos de
curto prazo e devem conter: o diagnóstico da
situação atual dos recursos hídricos; o crescimento
demográfico e as modificações dos padrões de
ocupação do solo, bem como o balanço entre
disponibilidades e demandas dos recursos hídricos.
( ) A cobrança pelos recursos hídricos serve para
incentivar a racionalização do uso da água.
( ) O uso de recursos hídricos para a satisfação das
necessidades de pequenos núcleos populacionais,
distribuídos no meio rural, dependem de outorga
pelo Poder Público.
Marque a alternativa correta.