Indique a alternativa errada.

Q: Indique a alternativa errada.

A) A responsabilidade pelo desempenho do projeto transfere-se ao proprietário e/ou responsável técnico, quando estes efetuarem alterações no mesmo, sem anuência do autor. | B) Para os fins do Código de Obras do Município de Pontalina, é obrigatório o registro na Prefeitura de profissionais, firmas, ou empresas legalmente habilitadas. | C) Entende-se por edificação a realização de trabalho em imóvel, que implique na modificação do perfil do terreno, desde sua preparação, seu início e até sua conclusão ou ainda, qualquer intervenção cujo resultado altere seu estado físico para área já parcelada. | D) É considerado legalmente habilitado para projetar, calcular e construir, o profissional que satisfizer as exigências da legislação federal pertinente e as do Código de Obras do Município de Pontalina. | E) Todas as funções referentes à aplicação das normas e imposições deste Código serão exercidas por órgãos da Prefeitura Municipal cuja competência, para tanto, estiver definida em legislação pertinente.

457941201033842

Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código de Obras Municipal de Pontalina | Legislação Municipal de Pontalina

Texto associado

À luz do Código de Obras do Município de Pontalina, (GO), responda às próximas duas questões.

Indique a alternativa errada.

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