Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201035000Em relação ao posicionamento do STJ acerca de temas afetos à relação de consumo, assinale a alternativa correta.1457941201035000Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Legitimidade Processual | Componentes da Relação de Consumo | Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Práticas de Comércio | Proteção Jurídica do Consumidor | Gestão de Dados de ConsumidoresEm relação ao posicionamento do STJ acerca de temas afetos à relação de consumo, assinale a alternativa correta.AAplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, inclusive os administrados por entidades de autogestão.BO Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, exceto nos casos decorrentes da prestação de serviço público.CO Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas e fechadas de previdência complementar.DÉ indispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros.EO Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154944Direito do ConsumidorA relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes, de um lado a pessoa de um co...Questão 457941200158026Direito do ConsumidorAcerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar queQuestão 457941200188574Direito do ConsumidorA determinação do Código de Defesa do Consumidor que impõe a identificação de anúncio ou publicidade, que não pode ser enganosa ou dissimulada e que d...Questão 457941200335727Direito do ConsumidorO Procon é um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e tem o papel de proteger e defender o direito do consumidor e seus i...Questão 457941200470632Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que traz um bem de consumo classificado pela legislação consumerista como produto móvel, material e durável.Questão 457941200791310Direito do ConsumidorCom relação às disposições legais acerca da oferta prevista na lei consumerista, assinale a alterativa correta.Questão 457941200835748Direito do ConsumidorCarlota Joaquina fez um implante de próteses mamárias e, decorridos dez anos da cirurgia, em razão de dores na região, realizou exames médicos que con...Questão 457941200837079Direito do ConsumidorÉ princípio elencado como norteador das relações de consumo, segundo o texto expresso e a literalidade do art. 4º do CDC:Questão 457941201257083Direito do ConsumidorNo que concerne ao sistema jurídico de proteção ao consumidor, na interpretação dada pelas Súmulas editadas pelo Superior Tribunal de Justiça, é corre...Questão 457941201461380Direito do ConsumidorNo que diz respeito à sistemática do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), é possível afirmar que