A LGPD estabelece princípios fundamentais para o tratamento de dados pessoais, de forma a garantir direitos como privaci...

Julgue o seguinte item, considerando as regras estabelecidas nas Resoluções CNJ n.º 351/2020, n.º 400/2021 e n.º 401/2021. Durante a tramitação de pro...

Julgue o item a seguir, em relação à ação popular, ação civil pública, capacidade processual e postulatória, procuradores e competência absoluta e rel...

A respeito da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) e da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA), julgue o item seguin...

Julgue o item a seguir, com base em situação hipotética relativa a crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica.A ausência do réu na aud...

As quatro orações que compõem o último período do texto compartilham o mesmo sujeito referencial.

Julgue o próximo item, no que se refere a clínicas do trabalho e estrutura organizacional.A descentralização administrativa favorece a eficiência e a ...

No que se refere a acompanhamento de aplicação de recursos e controle de execução de obras e serviços, julgue o item que segue. O Sistema Nacional de ...

Segundo o princípio da integridade, uma informação deve sempre estar disponível no momento em que se necessite dela.

Considerando que o Estado é um conjunto de instituições de decisão e de execução, julgue o item a seguir, acerca da administração direta, indireta, fu...

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir, relativo ao exercício da cidadania e à ética no setor públic...