É CORRETO afirmar que o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeduc...

Qual nome é dado ao serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de ac...

Acerca do Art. 28. da Lei nº 13.146/2015, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar. Marqu...

Acerca da Carteira do Idoso, podemos afirmar que:

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, ob...

Acerca do ___________ da Subseção II da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fun...

É entendido como esfera pública não-estatal, voltada para o interesse público quando não tem fins lucrativos, mesmo sendo regido pelo direito privado....

De acordo com o §1, Art. 24 Dos Programas de Assistência Social da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 que Dispõe sobre a organização da Assistênci...

Aponte a alternativa que corresponde a um dos objetivos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.

De acordo com a Lei de Adoção, marque a opção correta:

Como se denominam as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias ...