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Tendo em vista a legislação vigente, assinale a opção correta.
O Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS (Portaria MS no 971/2006), que traz diretri...
Segundo a American Association on Intellectual and Developmental Disabilities (2010), a deficiência intelectual (DI) é caracterizada por “limitações s...
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: ( ) no âmbito da União, pelo Minis...
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada esfera de Governo, integrante da estr...
O acolhimento no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma prática fundamental para promover a qualidade e a humanização dos serviços de saúde. De acordo com...
O Sistema Único de Saúde será financiado de acordo com a Constituição Federal de 1988, com recursos do orçamento da seguridade social da União, dos Es...
São princípios norteadores ou objetivos estratégicos dos Núcleos de Educação em Urgências, EXCETO:
O princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que preconiza a necessidade de atendimento das demandas em saúde de acordo com a vulnerabilidade soc...
A respeito da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNIC) no SUS, é correto afirmar que
O controle e a fiscalização dos procedimentos dos serviços privados de saúde competem ao(à):