Nos termos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a pena de Cassação
do Direito ao Exercício Profissional pode ser aplicável nos casos de, EXCETO:
A Prestar assistência de Enfermagem com danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
B Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa,
família e coletividade, quando no exercício da profissão.
C Administrar medicamentos sem conhecer indicação, ação da droga, via de administração e potenciais riscos,
respeitados os graus de formação do profissional.
D Utilizar dos conhecimentos de enfermagem para praticar atos tipificados como crime ou contravenção penal,
tanto em ambientes onde exerça a profissão, quanto naqueles em que não a exerça, ou qualquer ato que
infrinja os postulados éticos e legais.