Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201038780A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor São direitos básicos do consumidor, EXCETO:1457941201038780Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Central de Minas - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Garantia Legal | Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e SegurançaA questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor São direitos básicos do consumidor, EXCETO:Aa garantia de práticas de crédito responsável, de educação financeira e de prevenção e tratamento de situações de superendividamento, preservado o mínimo existencial, nos termos da regulamentação, por meio da revisão e da repactuação da dívida, entre outras medidas;Ba modificação das cláusulas contratuais para resolver seus interesses pessoais sempre que achar necessário;Ca informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade, conforme o caso. Da proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087801Direito do ConsumidorPara a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:Questão 457941200244524Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor, EXCETO:Questão 457941200612277Direito do ConsumidorDe acordo com o § 3º do art. 12, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar: I. que não colocou o...Questão 457941200929538Direito do ConsumidorA questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço ...Questão 457941200991466Direito do ConsumidorAnalise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201240371Direito do ConsumidorSobre a cobrança de dívidas, estão corretas as alternativas abaixo, EXCETO:Questão 457941201297191Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:Questão 457941201348516Direito do ConsumidorPara a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:Questão 457941201448861Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor: I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e se...Questão 457941202045769Direito do ConsumidorAvalie os conceitos a seguir e assinale a alternativa INCORRETA: