A Constituição Federal de 1988 recebeu uma emenda ...

Q: A Constituição Federal de 1988 recebeu uma emenda em 2010 concernente ao Artigo 6º que trata dos direitos sociais, ficando assim descrito:

A) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. | B) A emenda mantém o texto original, apenas com o acréscimo do direito à infância em função da promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. | C) Na emenda descrita, o termo segurança foi retirado, pois esta não pode ser considerada política social pública. | D) A Carta Constitucional emendada em 2010 suprime o termo “assistência aos desamparados”, pois o mesmo não corresponde à terminologia adotada após a emergência do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. | E) São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desempregados.

457941201039665

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Profissão de Assistente Social e Código de Ética | Serviço Social e Direitos Humanos

A Constituição Federal de 1988 recebeu uma emenda em 2010 concernente ao Artigo 6º que trata dos direitos sociais, ficando assim descrito:

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