Conforme explicitado na Resolução do Conselho
Federal de Psicologia nº 007/2003, a Declaração é “um
documento que visa a informar a ocorrência de fatos ou
situações objetivas relacionados ao atendimento
psicológico, com a finalidade de declarar” (CFP, 2003).
Entre outros aspectos, deverá a Declaração expor: