O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos das pessoas co...

Sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

O Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, resulta do intenso debate entre a Câmara dos Deputados e representantes da sociedade, vindo a garantir, na es...

São ações para que a pessoa idosa possa adentrar no mercado de trabalho:

Sobre o direito da pessoa idosa ao transporte, é correto afirmar:

A legislação vigente destaca a obrigação de diversos atores em assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade. Com base nesse contexto, ass...

Sobre o direito das pessoas idosas ao transporte, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nª 10.741, de 1ª de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

Assinale o princípio que as Entidades de Longa Permanência que atendem às demandas das pessoas idosas devem seguir:

O Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) expressa em seu artigo 3º que é obrigação da família, da comunidade, da sociedad...

Consta no artigo 3º da Lei nº 10.741/2003, que assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à ...