O roubo perpetrado com violação de patrimônios de diferentes vítimas da mesma família, em um único evento delituoso, con...

Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética.Henrique é dono de um feroz cão de guarda, puro de ori...

Com base na Lei n.º 9.609/1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país, julgue...

Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.

Com relação a aspectos diversos referentes a crimes, ao concurso de pessoas e às teorias a respeito do lugar do crime, assinale a opção correta confor...

Com referência à interceptação de comunicação telefônica, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ao crime de lavagem de capitais e a crimes cib...

Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.Tanto a síndrome de dependência física quanto a de...

Com relação ao direito penal econômico, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em

Ao preso podem ser concedidas as recompensas do elogio e da concessão de regalias, tendo como base o bom comportamento do condenado, sua colaboração c...

Acerca do crime de abuso de autoridade e das definições constantes da Lei n.º 13.869/2019, julgue o item subsequente. Ainda que o agente público seja ...