Com base na Lei n.º 1.015, de 26 de maio de 2020, responda à questão.
Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa correta.
( ) Estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores
de recursos ambientais, considerados efetivo ou potencialmente poluidores, bem como os
capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
( ) Ao empreendimento ou atividade sujeitos ao Licenciamento Ambiental, podem ser
concedidas as seguintes licenças ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença
de Operação, Licença de Operação para Teste, Licença Ambiental Simplificada.
( ) A Licença de Instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a
verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas
de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.