Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201044525

Tomando por base a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a execução fiscal, julgue as afirmativas com (V) verdadeira e (F) f...

1

457941201044525
Ano: 2020Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Corumbiara - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Embargos à Execução Fiscal
Tomando por base a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a execução fiscal, julgue as afirmativas com (V) verdadeira e (F) falsa e então, assinale a alternativa correspondente.

( ) O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.
( ) Não são admissíveis embargos do executado, antes de garantida a execução.
( ) Serão admitidas a reconvenção e a compensação nos embargos.
( ) No caso de embargos com reconvenção, o Juiz realizará audiência, mesmo quando estes versarem apenas sobre matéria de direito.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200091321Direito Tributário

A Constituição da República de 1988, (CR), estabelece as limitações ao poder de tributar. Tais limitações são consideradas direitos fundamentais tribu...

#Princípio da Irretroatividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200432692Direito Tributário

O Município poderá instituir impostos sobre: I- Propriedade predial e territorial urbana. II- Transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oner...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200569645Direito Tributário

Segundo o CTN, o “tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribu...

#Obrigação Fiscal
Questão 457941200807162Direito Tributário

O Princípio no Direito Tributário que menciona que qualquer alteração na legislação tributária só pode produzir efeitos a partir do exercício financei...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200836238Direito Tributário

De acordo com o preceito do Código Tributário Nacional, não são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos dec...

#Legislação Tributária#Normas Complementares Tributárias
Questão 457941200933625Direito Tributário

Preencha as lacunas de forma correta e assinale a alternativa correspondente. A taxa de serviços diversos será calculada de acordo com o valor da ____...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200935735Direito Tributário

Quanto ao instituto do lançamento, assinale a alternativa INCORRETA.

#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário
Questão 457941201152613Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta.

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201316246Direito Tributário

Leia o texto referente ao art. 32 e § 1º da Lei nº 5.172/1966 e identifique a resposta correta. Art. 32 – O imposto, de competência dos Municípios, so...

#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Poder Tributário
Questão 457941201482748Direito Tributário

O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio ex...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Cobrança Judicial de TributosQuestões do MS CONCURSOS