Segundo os textos dos arts. 8º e 9º da Resolução CAU/BR
nº 91/2014, que dispõe em relação ao Registro de
Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, a obras
e aos demais serviços técnicos no âmbito da arquitetura e
urbanismo, assinale a alternativa correta.
A O art. 9º , § 5º , estipula que o prazo de vencimento do
documento de arrecadação bancária (boleto) para
recolhimento da taxa do RRT, ou taxa de expediente
para análise e aprovação do requerimento de RRT,
será de 45 dias para o sacado da pessoa física do
arquiteto e urbanista ou da pessoa jurídica de
arquitetura e urbanismo contratada, e de 10 dias para
o sacado da pessoa jurídica de direito público
contratante.
B São atividades de engenharia de segurança do
trabalho, entre outras, vistoria, perícia, avaliação,
laudo técnico de condições da vista e paisagem do
trabalho e laudo de inspeção sobre atividades
insalubres.
C Para a efetivação do RRT, será exigido, previamente,
o recolhimento da taxa correspondente, cabendo o
recolhimento de uma taxa única de RRT de equipe.
D São atividades de arquitetura e urbanismo, entre
outras, o levantamento arquitetônico, o levantamento
paisagístico e o inventário patrimonial.
E O art. 9º , § 3º instrui que será cobrada a devida taxa
para o RRT derivado.