A NBR 17.076/2024 estabelece os requisitos para os projetos de
sistema de tratamento de esgoto de menor porte, incluindo as
fossas sépticas, seu tratamento complementar e a destinação
final. Um equipamento compacto de tratamento de esgoto
(ECTE) pode ser constituído por um ou mais módulos de
tratamento de esgoto compacto (MTEC).
Considere que o tratamento primário foi realizado por uma fossa
séptica.
São, respectivamente, uma unidade de tratamento
complementar (secundário ou terciário) e uma unidade de
destinação final: