Julgue o item a seguir, relativo à regulamentação, à segurança e à sustentabilidade no uso de bioinsumos. O registro das...

No que tange aos contratos agrários, julgue os seguintes itens. I Nos contratos agrários, o regime jurídico das benfeitorias é idêntico ao dos contrat...

O art. 5.º, XXVI, da Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela f...

Com fundamento nas disposições constantes no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.

O processo de regularização das terras indígenas, instituído pela Lei n.º 6.001/1973 e pelo Decreto-lei n.º 1.775/1996, é considerado um exemplo de ap...

A Lei n.º 601/1850, conhecida como Lei de Terras, foi editada para que se combatesse a situação fundiária caótica existente à época e se permitisse o ...

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.Os instrumentos de política agrícola devem orientar-se pelos planos plurianuais e consid...

A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.A mudança da política cambial pode prejudicar os produtores rurais, conside...

A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes.São princípios do direito agrário a utilização da terr...

Assinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucional rural.