Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201048457Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alte...1457941201048457Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Passa Quatro | Estatuto dos Servidores Públicos de São Miguel do Passa QuatroEm conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:AÀ pessoa deficiente é assegurado o direito de candidatar-se ao ingresso no serviço público para o exercício de cargos cujas atribuições sejam incompatíveis com a deficiência de que é portadora.BNão estar em dia com as obrigações militares não é impedimento para inscrição em concurso.CUm dos requisitos para a inscrição em concurso é ter 18 anos. DTer mais de 50 anos não é impedimento para a inscrição em concurso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083268Legislação Municipal (Goiás)A respeito das responsabilidades civil, penal e administrativa, em conformidade com a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos ...Questão 457941200423468Legislação Municipal (Goiás)Em relação às obras nas imediações de vias públicas, conforme a Lei Complementar Municipal nº 151/2002 − Código de Obras do Município, assinalar a alt...Questão 457941200682298Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são matérias de competência municipal que cabem à Câmara Municipal legislar, com a sanção do Prefeito...Questão 457941200850950Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, NÃO é requisito básico a ser apurado no estágio probatório:Questão 457941200890544Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal do serviç...Questão 457941201219615Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 151/2002 − Código de Obras do Município, pela construção de obras em terreno não edificado, é necessário...Questão 457941201305991Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Caso seja preso pr...Questão 457941201389806Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é a pessoa legalmente investida em função pública, em regime de ...Questão 457941201421726Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abai...Questão 457941201773330Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, a política do meio ambiente, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente,...