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Sobre os efeitos relevantes da condenação criminal:
Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir:I. Decretação da interdição.II. Revogação da tutela provisória de urgência.III. Condenaç...
Entre 13 e 17/01/2025 foram abertas as inscrições para os candidatos as eleições no Sindicato de uma determinada categoria profissional. A eleição oco...
Sobre o sistema de responsabilidade civil:
Ao constatar que a criança estava desnutrida e sem reflexo de sucção, a conduta imediata mais adequada da equipe é
As virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. O sentido básico, a coesão e a coerência da frase acima estão pres...
Acerca da prescrição e da decadência,
Dois agentes ingressam em uma agencia bancaria, ambos portando armas de fogo, e subtraem, mediante grave ameaça, todo o dinheiro existente no caixa. L...
Manoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, or...
Um juiz analisou 5 processos em um dia, além de outras tarefas. A fim de organizar seu tempo, esse juiz anotou na tabela os horários em que iniciou e ...