Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201049558Tendo por base a Lei Municipal 822/2014, do Município de Teixeira de Freitas, denominada de Estatuto dos servidores públ...1457941201049558Ano: 2016Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Teixeira de FreitasTendo por base a Lei Municipal 822/2014, do Município de Teixeira de Freitas, denominada de Estatuto dos servidores públicos do município é caso de aplicação de demissão, exceto:AUtilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.BProceder de forma desidiosa.CInassiduidade habitual.DInsubordinação grave em serviço.ECometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240123Legislação Municipal (Bahia)Considerando, ainda, o disposto na Lei 308/2003, que deu nova redação à Lei Municipal 267/2000, que instituiu o Novo Código Tributário e de rendas do ...Questão 457941200449607Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei 724/2014, que dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município de Teixeira de Freitas, a...Questão 457941200922416Legislação Municipal (Bahia)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 499/2009, que dispõe sobre a recuperação e pagamento de débitos fiscais, estabelece normas para sua cobran...Questão 457941200997956Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Municipal 822/2014, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teixeira de Freitas, indique a alternativa COR...Questão 457941201061001Legislação Municipal (Bahia)Ainda de acordo com a Lei 724/2014, que dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município de Teixeira de Frei...Questão 457941201392880Legislação Municipal (Bahia)Com base no disposto na Lei 822/14 do Município de Teixeira de Freitas, assinale a alternativa correta:Questão 457941201447730Legislação Municipal (Bahia)Conforme tratado na Lei orgânica do Município de Teixeira de Freitas, cabe privativamente à Câmara Municipal, entre outras, a seguinte atribuição:Questão 457941201917788Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Municipal 308/2003, que deu nova redação à Lei Municipal 267/2000, que instituiu o Novo Código Tributário e de rendas do Município...Questão 457941202056301Legislação Municipal (Bahia)Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Teixeira de Freitas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Cabe, privat...Questão 457941202072805Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Municipal 822/2014, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teixeira de Freitas, a posse é a aceitação for...