///
A PRISÃO PROVISÓRIA:
QUANTO À INSTRUÇÃO DO PROCESSO:
DE ACORDO COM O PRINCÍPIO “NEMO TENETUR SE DETEGERE”, O DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POR PESSOA NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE, AO FINAL DA INVESTI...
QUANTO AO INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA NO INQUÉRITO E/OU NO PROCESSO, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA: NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR, CABERÁ AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA CRIMINAL, A SER IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLI...
QUANTO AO IMPEDIMENTO E À SUSPEIÇÃO DE JUIZ PODEMOS AFIRMAR QUE O SEU PARENTESCO COM A AUTORIDADE POLICIAL QUE TIVER FUNCIONADO NO PROCESSO:
NO TOCANTE À INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL, PODEMOS AFIRMAR QUE:
NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É CORRETO AFIRMAR:
QUANTO AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL MONOCRÁTICO DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA DE SUA COMPETÊNCIA:
DAS EXCEÇÕES EM GERAL, PODE-SE AFIRMAR: