No tocante aos meios de impugnação das decisões judiciais e às disposições relativas ao mandado de segurança e à ação de...

A respeito de ação civil pública, mandado de segurança e execução contra a fazenda pública, julgue os itens seguintes. I De acordo com a jurisprudênci...

Caio ajuizou ação contra determinada sociedade empresária e apresentou pedido único de repetição de valor decorrente de cobrança indevida, requerendo,...

Com referência a processos nos tribunais, recursos e demais meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre particulares, julgue o item seguinte. O processo de mediação é institu...

Julgue o item subsecutivo, no que se refere a procedimentos especiais, contestação, reconvenção e petição inicial.No caso, como ocorreu somente o emba...

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.A lide é o conflito de interesse qualificado pela existê...

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.O administrador do imóvel locado, quando a ação se originar de atos por ele praticados, poderá ...

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código d...

A respeito das audiências e da produção de prova no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item.De acordo com o STJ, o c...