Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201050582De acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado. No tocante aos princípios constituci...1457941201050582Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialDe acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado. No tocante aos princípios constitucionais da Seguridade Social, na Saúde há ADistributividade na prestação de benefícios. BSeletividade na prestação de benefícios ou serviços. CDistributividade na prestação de serviços.DUniversalidade de atendimento. EUniversalidade da cobertura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194778Direito PrevidenciárioSobre o custeio do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com fulcro na Lei nº 8.212/1991 e suas alterações posteriores:Questão 457941200417344Direito PrevidenciárioOs Regimes Próprios de Previdência Social.Questão 457941200589252Direito PrevidenciárioA pessoa física residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda...Questão 457941200892578Direito PrevidenciárioPode ser classificada como contribuição previdenciária a contribuiçãoQuestão 457941201172053Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação em vigor, o auxílio-doença,inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá em uma renda mensal correspondente a:Questão 457941201378863Direito PrevidenciárioAcerca das fontes constitucionais de financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941201649282Direito PrevidenciárioDesde que instituídos pelos Estados, vinculam-se, necessariamente, aos regimes próprios os respectivosQuestão 457941201654160Direito PrevidenciárioA Lei no 8.213/91 que regulamenta as prestações e os benefícios da Previdência Social estabelece queQuestão 457941201984409Direito PrevidenciárioA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...Questão 457941202059104Direito PrevidenciárioBaianos e amigos desde sempre, Irene, Ivo, Ieda e Ítalo, reunidos por ocasião do casamento do último, discutem a ideia de aposentar-se por idade. Todo...