Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941201050676Conforme disposto no Código Tributário do Município de Amontada, os impostos que compõem o Sistema Tributário do Municíp...1457941201050676Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Código Tributário Municipal de Amontada | Legislação Municipal de AmontadaConforme disposto no Código Tributário do Município de Amontada, os impostos que compõem o Sistema Tributário do Município sãoAIPTU, ITCD e ISS.BITBI, IPTU e IPVA.CIPTU, ITBI e ISS.DISS, IPTU e IPVA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216690Legislação Municipal (Ceará)Para atender aos objetivos do Código de Obras e Postura, nenhuma obra, serviço ou instalação poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão com...Questão 457941200427446Legislação Municipal (Ceará)Em Sobral, a Lei nº 1102, de 01 de novembro de 2011, estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e para a elabo...Questão 457941200867290Legislação Municipal (Ceará)Conforme disposto no Artigo 144 da Lei nº 833/2009, de 19/05/2009, os terrenos para instalações de postos de serviços, abastecimento, lubrificação ou ...Questão 457941201070819Legislação Municipal (Ceará)A Lei nº 1.477 de 24 de junho de 2015 do município de Sobral (CE) aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. No texto da Lei...Questão 457941201128646Legislação Municipal (Ceará)As zonas residenciais devem proporcionar uma variedade de tipos de moradia ao alcance de todos os grupos sociais da população de Sobral, mantendo o ca...Questão 457941201176122Legislação Municipal (Ceará)A elaboração do plano de trabalho da Guarda Civil do Município de Sobral compete aoQuestão 457941201485215Legislação Municipal (Ceará)No que diz respeito à edificação, reforma, ampliação, bem como demolição parcial ou total efetuada por particulares ou entidade pública, a qualquer tí...Questão 457941201727758Legislação Municipal (Ceará)Conforme disposto na legislação tributária de Amontada, o Prefeito Municipal poderá instituir uma Comissão de Avaliação de Imóveis, composta de 5 (cin...Questão 457941201889594Legislação Municipal (Ceará)Em conformidade com a legislação tributária, no que diz respeito a serviços isentos do ISS no Município de Amontada, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941202040774Legislação Municipal (Ceará)Durante a execução de obras, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a tranquilidade dos operários, das propriedades vizi...