Inexiste previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca de penalidade administrativa por eventual inf...

A respeito de acordo e convenção coletivos e da duração do trabalho, assinale a opção correta.

Elaborar e implementar o PCMSO é obrigação de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que admitam trabalhadores como empregados pelo regime da CLT.

Cabe ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.

Com a evolução das sociedades de consumo, o trabalho noturno passou a ser uma necessidade de ordem técnica, social e econômica. Com relação a esse ass...

Acerca da terceirização no serviço público, assinale a opção correta.

As gueltas são

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das Leis n.o 7.998/1990 e n.o 8.036/1990. Logo de...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na legislação de regência e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do T...

Acerca da responsabilidade previdenciária e trabalhista nos contratos administrativos, julgue o item que se segue. A responsabilidade subsidiária do t...

A eliminação da insalubridade devido à adoção de medidas gerais de proteção não exclui a percepção do adicional de insalubridade, pois, uma vez conced...