O Código Nacional de Trânsito, em seu Art. 138, estabelece que o condutor de veículo destinado à condução de escolares d...

Se o agente pratica homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302 da Lei n. 9.503/1997), em uma ocasião na qual estava conduzindo o veíc...

A sinalização de trânsito é um conjunto de sinais distribuídos ao longo das vias com o objetivo de regulamentá-las e orientar os motoristas e pedestre...

De acordo com a Lei Federal nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, estão entre as penalidades que a autoridade de trânsito deverá aplicar às i...

Para segurança individual do motorista, é importante conhecer os tipos de condições adversas que variam entre as condições do carro, das estradas, e d...

O condutor deve estar ciente dos seus deveres e proibições que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, quanto aos documentos obrigatórios. C...

O motorista em situações de atendimento de emergência, quando deixa de manter ligado o sistema de iluminação intermitente, ainda que parado, caracteri...

Rita conduzia sua motocicleta pela Rua Tranquila, dentro do limite de velocidade permitido. Entretanto, ao tentar acessar o aparelho celular que estav...

Um motorista profissional está conduzindo um veículo de transporte de carga em uma avenida movimentada. Ele percebe que o semáforo à frente “mudou” do...

Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedê...

A sinalização no trânsito se dá não apenas pela disposição das placas de regulamentação, advertência e indicação, como também pelos gestos dos conduto...