Considerando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue....

No julgamento das contas regulares, exceto nos casos em que haja ressalvas, o tribunal dará quitação ao responsável.

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF.Determinado auditor...

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...

Assinale a opção em que é apresentado o órgão ou a autoridade com competência para julgar as contas do chefe do Poder Executivo do estado do Mato Gros...

A respeito da composição do TCDF, do seu Plenário, das suas câmaras e das competências do seu presidente, julgue o item que se segue. É facultado ao T...

Julgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.A vitaliciedade, consubstanciada na vedação à perda do cargo senão por sentença judicial t...

Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.Em caso de ausência ou impediment...

Julgue o item seguinte, no que tange à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). No cumprimento das normas relativas à ...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Verificada irregularidade sem débitos, no julgamento das contas, o relator ou o tribunal...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Cabe ao TCDF apreciar, por meio de parecer prévio, as contas anualmente prestadas pelo g...