Os CAPs são pontos de atenção
estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS); unidades que prestam serviços de
saúde de caráter aberto e comunitário,
constituído por equipe multiprofissional que
atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza
prioritariamente:
A A reorganização da Atenção Básica (AB)
no País, através da Estratégia Saúde da Família
(ESF), como projeto de expansão, qualificação e
consolidação da prevenção e promoção à saúde
por favorecer a reorientação do processo de
trabalho com maior potencial de aprofundar os
princípios, diretrizes e fundamentos do PSF,
ampliando a resolutividade e impacto na situação
de saúde das pessoas e coletividades, além de
propiciar uma importante relação custoefetividade.
B Atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com
necessidades decorrentes do uso de álcool e
outras drogas, em sua área territorial, seja em
situações de crise ou nos processos de
reabilitação psicossocial.
C A organização dos fluxos para
atendimento da demanda espontânea na Atenção
Básica.
D Ações sociais, no âmbito das entidades e
organização de assistência social, respeitando as
normativas e regulamentações expedidas pelo
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
E Ações de assistência social, garantindo
acesso à imunização, no âmbito do Sistema
Único de Saúde, a toda população do País.