Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201055754Ocorrendo um acidente de trânsito, com o atropelamento de uma vítima por uma ambulância pertencente ao Município de Sant...1457941201055754Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade do Estado por Obras Públicas, Atos Legislativos e Judiciais | Responsabilidade Civil do Estado | Reparação do Dano e Ações de IndenizaçãoOcorrendo um acidente de trânsito, com o atropelamento de uma vítima por uma ambulância pertencente ao Município de Sant’Ana do Livramento, a sentença que condenar o município a indenizar os danos causados à vítimaApoderá condenar o Município a indenizar danos materiais, morais e estéticos, pois podem ser cumulados.Bnão poderá condenar o Município a indenizar danos morais e estéticos, pois estes não admitem cumulação.Cnão poderá condenar o Município a indenizar danos materiais e morais, pois estes não admitem cumulação.Dpoderá condenar o Município a indenizar danos materiais e morais, mas não danos estéticos, pois este não pode ser cumulado com danos morais.Enão poderá condenar o Município a indenizar danos materiais e estéticos, pois estes não admitem cumulação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035420Direito AdministrativoO poder que a Administração Pública possui para se estruturar, criando e escalonando órgãos e distribuindo funções, é o:Questão 457941200557394Direito AdministrativoConforme a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, tratando-se de responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser considerados os efei...Questão 457941200643437Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas ...Questão 457941200989046Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fun...Questão 457941201465303Direito AdministrativoQuanto às Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A concessão administrativ...Questão 457941201497882Direito AdministrativoUm servidor público estadual foi demitido a bem do serviço público do cargo de professor de educação básica I que ocupava, após decisão proferida em p...Questão 457941201574516Direito AdministrativoSobre o poder de polícia, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201603853Direito AdministrativoA improbidade administrativa pode ser entendida como o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública cometido por agente púb...Questão 457941201684063Direito AdministrativoA prefeitura municipal de uma cidade decidiu, após constatar uma série de irregularidades em uma obra particular, aplicar sanções ao proprietário, exi...Questão 457941201865533Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidore...