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Entre os itens abaixo citamos algumas das garantias definidas pela Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC como sendo formas do município cumprir com s...

"Exigir ou aumentar tributos sem lei que os estabeleça" é um trecho retirado da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, que correspon...

O Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão territorial e possui seis grandes biomas que cobrem boa parte dessas terras, com uma riquíssima bi...

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Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica do Municí...

Em relação a cultura catarinense pode-se afirmar que foi fortemente influenciada pela:

Qual é o nome da Unidade de Conservação (UC) catarinense que foi criada com o propósito de proteger e conservar uma amostra da Floresta Ombrófila Mist...