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Em relação aos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237 e alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Dentre as etapas de licenciamento ambiental, está a audiência pública, quando couber, de acordo com regulamentação pertinente.
( ) Obras civis de rodovias não estão sujeitas ao licenciamento ambiental.
( ) A licença de instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
( ) Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.
Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para MPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Geral e Variados.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.