As diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno
mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde,
estabelecidas em portaria, incluem o respeito aos direitos
humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas; a
promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais
da saúde e o combate a estigmas e preconceitos.
Considerando o que está estabelecido acerca da RAPS, assinale a
afirmativa correta.