Considerando que a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais se organiza em diferentes níveis de
complexidade do SUAS – constituindo-se da Proteção
Social Básica e da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade –, é correto afirmar que:
A O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
é um serviço realizado em grupos, organizado a partir de
percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos
seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de
complementar o trabalho social com famílias e prevenir a
ocorrência de situações de risco social.
B O Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento
de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e
de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) integra a
Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
C Todos os Serviços da Proteção Social Básica, desenvolvidos
no território de abrangência do CRAS, em especial o Serviço
de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com
Deficiência e Idosas, devem ser referenciados a ele e
articulados com o Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos.
D O atendimento às famílias residentes em territórios de baixa
densidade demográfica, com espalhamento ou dispersão
populacional – tal como áreas rurais, comunidades
indígenas, quilombolas, calhas de rios e assentamentos –,
pode ser realizado por meio do estabelecimento de equipes
volantes ou mediante à implantação de unidades de CREAS
itinerantes.
E O Serviço de Acolhimento Institucional, previsto na Proteção
Social de Média Complexidade, abrange as modalidades
casa-lar, casa de passagem e o Serviço Especializado para
Pessoas em Situação de Rua.