Thiago, nascido em 10/10/90, foi denunciado pela prática do crime d...

Com relação à anistia, à graça e ao indulto, assinale a afirmativa incorreta.

Tício ingressa na residência de Mévio e subtrai o cofre que encontra na sala, levando-o para um matagal distante. Não conhecendo o segredo do cofre, u...

Hermes, funcionário de uma empresa expressa de correspondência, documentos e objetos, que oferece ainda serviços de logística, recebe da empresa um au...

Relativamente à extinção da punibilidade, analise as afirmativas a seguir: I. Extingue-se a punibilidade, dentre outros motivos, pela morte do agente;...

Caio, primário, foi preso e condenado à pena privativa de liberdade de 5 anos e 4 meses, em regime semiaberto, por infração ao Art. 157, §2º, II, do C...

Paulo, adulto de 20 anos, voltou a estudar em uma turma especializada para alunos adultos no ano de 2014. Seu irmão Renato, sabendo que na turma de Pa...