Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tut...

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.Contra a sentença que decidir somente uma parte do processo com fundamento na prescrição, cab...

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer temp...

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.Se todos os pleitos puderem seguir o mesmo procedimento, a det...

Com base no CPC, assinale a opção correta em relação aos requisitos necessários para o processo de execução.

Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Diante de ausência de manifestação da fazenda pública ou transita...

No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de não fazer, o juiz poderá determinar uma série de providências, inclusive a bu...

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a...

Nos juizados especiais, admite-se o mandado de segurança em caso de

A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue o item que se segue.Caso o réu perceba, antes de proferida a sent...

Considerando que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível, sentença tenha julgado o pedido parcialmente procedente, julgue os itens a segu...