Na sociedade brasileira, a garantia de direitos da criança e do adolescente é de responsabilidade das diferentes
instituições de âmbito público e de representações da
sociedade civil e ainda das disseminadoras de direitos. A
superação da forma fragmentada e localizada do cumprimento
dessa responsabilidade requisitou a construção de
um projeto de estruturação de um Sistema de Garantias,
no sentido de integrar as diversas instâncias da sociedade
e do poder estatal. Organização, intercâmbio de serviços
e disposição dos participantes de atuarem integralmente
são algumas das características que devem nortear a
constituição e o funcionamento desse sistema. Porém, em
razão da especificidade das diferentes instituições participantes,
a definição daquela que deverá ser responsável
pelo direcionamento em cada um dos diferentes momentos
de atuação requer uma dinâmica