///
É correto afirmar que a fase ordinatória é uma fase do
Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
Na impugnação ao cumprimento de sentença,
Assinale a hipótese de intervenção de terceiros, a qual deixou de existir no Código de Processo Civil vigente.
De acordo com a Lei n° 12.153/09, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas de interesse dos Est...
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados, ou parcela deles,
No que diz respeito às prerrogativas da Fazenda Pública e do advogado público, de acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, assinale a alterna...
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. No que concerne ao ato citatório, cab...
Considerando os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta nos termos legais.
Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar: