Os principais instrumentos adotados segundo a abor...

Q: Os principais instrumentos adotados segundo a abordagem regulatória, que podem ser combinados com as diversas teorias regulatórias, são os seguintes, exceto:

A) regulação da entrada no mercado, com as restrições à entrada e saída do mercado, por meio de autorização ou contratos de permissão e concessão, que são geralmente justificadas para garantir a eficiência produtiva e como medida para evitar duplicações de infraestruturas antieconômicas. | B) regulação tarifária por meio da busca de um modelo tarifário com tarifação pelo custo marginal; tarifação pela taxa de retorno; tarifação pelo custo médio; tarifação definida em licitação; entre outras, que preservem os interesses dos cidadãos, garantam a rentabilidade dos investidores e estimulem a eficiência setorial. | C) contratos privados, os quais a literatura atual considera como muito importantes para o desenvolvimento econômico. | D) contratos de concessão que apresentam grandes variações entre si, pois seu conteúdo e forma dependem do objeto e da forma da delegação. | E) intervalos regulatórios com período compreendido entre as revisões de preços na prestação de serviços públicos.

457941201060036

Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Gestão PúblicaTemas: Estrutura do Estado, Governo e Administração Pública | Organização da Administração Pública no Brasil

Os principais instrumentos adotados segundo a abordagem regulatória, que podem ser combinados com as diversas teorias regulatórias, são os seguintes, exceto:

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