Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201060213Prevê a Lei Orgânica que o município dentro da sua competência regulará o serviço social, favorecendo e coordenando as i...1457941201060213Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Avelinópolis - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Avelinópolis | Legislação Municipal de AvelinópolisPrevê a Lei Orgânica que o município dentro da sua competência regulará o serviço social, favorecendo e coordenando as iniciativas particulares que visam este objetivo. Sobre o assunto assinale a única alternativa falsa: AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015124Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 72 do Estatuto dos Servidores Públicos, a licença ao servidor será concedida: (I) para o serviço militar (II) prêmio por assiduidade ...Questão 457941200106142Legislação Municipal (Goiás)Sobre as licenças concedidas ao servidor público municipal, é correto afirmar que:Questão 457941200747383Legislação Municipal (Goiás)Conforme o artigo 227 do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n.046/98), são penas disciplinares aplicáveis aos servidores: I. Advertência, repreensã...Questão 457941200963903Legislação Municipal (Goiás)No tocante à Taxa de Licença para Exploração de Meios de Publicidade em Geral, prevista no Código Tributário do Município de Águas Lindas, marque a al...Questão 457941201285607Legislação Municipal (Goiás)Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as alternativas falsas. Nos termos do artigo 15 da Lei 657/2021, que traz os conceitos de Degradação...Questão 457941201311997Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a licença para a gestante poderá ser concedida a partir doQuestão 457941201503017Legislação Municipal (Goiás)A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Entende-se por posse a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ...Questão 457941201713966Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica de Novo Gama, assinale se as afirmativas são verdadeiras ou falsas: ( ) Formado por sua sede e território, o Município de Nov...Questão 457941201747402Legislação Municipal (Goiás)Com base na lei Orgânica, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é de competênciaQuestão 457941201855026Legislação Municipal (Goiás)Com base nas proibições determinadas no art.66 da Lei Orgânica, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de perda de mandato: