///
João, após ser aprovado em um concurso público, buscou se especializar na temática afeta aos métodos apropriados de solução de conflitos. Registre-se ...
João é réu em ação movida por Regina. Regularmente citado, João ofertou contestação. Todavia, a peça foi protocolada à 00h30 do dia seguinte ao último...
O Município X figura como réu em mais de 2 (dois) mil processos judiciais referentes a falhas na prestação de serviço de esgotamento sanitário, propos...
A Defensoria Pública do Estado Beta ajuizou, perante o juízo da Comarca Alfa, ação civil pública em face da Operadora de Telefonia ZZ, com o objetivo ...
A União Federal foi condenada a pagar pensão por morte em favor da companheira de servidor público integrante da carreira de Consultor Legislativo do ...
Tendo percebido que um dos litisconsortes ativos era parte ilegítima, o juiz reconheceu ser ele carecedor do direito de ação, tendo determinado o pros...
Ricardo ajuizou ação ordinária em face de Pedro, formulando pedido de tutela provisória de urgência para busca e apreensão de bem depositado. O juízo,...
São elementos identificadores da ação:
Regina, João e Fernando debatiam acerca das normas fundamentais do processo. Inicialmente, Regina afirmou que o princípio da duração razoável do proce...
Sobre situações correlacionadas com o instituto da capacidade postulatória, assinale a alternativa correta.