Revelar sigilo profissional só é admissível em situações extraordinárias, conforme regulamentação do CFESS sobre o traba...

A Assistência Social, do ponto de vista constitucional, não é um ato de bondade do Estado; consiste em uma relação jurídica, inserida no campo do Dire...

No âmbito estatal, o retraimento das funções do Estado e a redução dos gastos sociais vêm contribuindo para o processo de desresponsabilização em rela...

A legitimidade profissional se refere ao reconhecimento social da profissão, que decorre da leitura que seus agentes realizam de suas ações, mas també...

Em se tratando da população em situação de rua, quando se buscam conhecer as estratégias do Estado, para o enfrentamento desse fenômeno, são encontrad...

Segundo Simões (2009), constitui uma das características que define o serviço de utilidade pública:

O Serviço Social, como as demais profissões, na medida em que se fazem, se refazem e se reconstroem nas relações, na sociedade, vão-se fazendo, recons...

As estratégias de implementação das políticas sociais vão desde um Estado provedor de bens e serviços até um Estado que, por meio das redes de filantr...

O Serviço Social se desenvolve como profissão na esteira do desenvolvimento capitalista industrial e da expansão urbana, sob a égide do Estado. O proc...

Conforme definido no Código de Processo Civil, Lei n° 13.105/2015, a interdição se dá por comprovada incapacidade do interditado para administrar seus...

O SUAS, Sistema Único de Assistência Social, define, regula, padroniza e organiza: a hierarquia, os vínculos, as responsabilidades e as competências d...