Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201060953Para que o delito seja caracterizado como concurso de pessoas, é necessário a existência de alguns requisitos, de nature...1457941201060953Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Jaguariúna - SPDisciplina: Direito PenalPara que o delito seja caracterizado como concurso de pessoas, é necessário a existência de alguns requisitos, de natureza objetiva e subjetiva, assinale a alternativa que não apresenta um deles. AIdentidade de fato. BPluralidade de agentes de conduta. CVínculo subjetivo. DRelevância causal das condutas. EMaterialidade concursal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056548Direito PenalNos crimes contra a incolumidade pública, a pena de reclusão, de três a seis anos e multa é prevista para os crimes de:Questão 457941200214107Direito PenalO crime de receptação, entre outras formas, consuma-se quando o agente transporta um bem que sabia ser produto de crime. Os tribunais entendem que tal...Questão 457941200244733Direito PenalO certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a:Questão 457941200517083Direito PenalOs crimes previstos pela Lei 13869/2019 são de ação:Questão 457941201101276Direito Penal“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. De acordo com o Códi...Questão 457941201127704Direito PenalDurante uma festa, Maria, uma estudante universitária, está com sua amiga Fernanda, que faz uso de drogas. Fernanda começa a induzir Maria a experimen...Questão 457941201166295Direito PenalO funcionário público que dificulte ou falte com os deveres de seu cargo, ou pratique atos de ofício para atender interesses pessoais, comete o crime ...Questão 457941201393876Direito PenalA Lei nº 11.343/2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenç...Questão 457941201813469Direito PenalDe acordo a Lei Federal 10.826/2003, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa ...Questão 457941202039187Direito PenalDe acordo com a Lei 10.826/2003, analise as afirmativas abaixo e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.Aos residentes em áreas rur...